0821346-86.2019.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

HELIO JONATHAN DA SILVA FREIRE

CPF 085.***.***-86

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/RN 14633•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:43

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:45

Juntada de intimação de pauta

03/05/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821346-86.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2021, 09:25

Juntada de certidão

17/11/2021, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2021, 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/06/2021, 16:42

Conclusos para decisão

07/06/2021, 12:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 07:36

Documentos

Acórdão

•17/03/2023, 07:27

Decisão

•07/06/2021, 16:42

Sentença

•26/03/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 01:27