Voltar para busca
0820377-95.2019.8.20.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2019
Valor da Causa
R$ 4.539,96
Orgao julgador
4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
VALERIO BARBOSA CALADO
CPF 476.***.***-00
MUNICIPIO DO NATAL
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
MUNICIPIO DE NATAL RN
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Advogados / Representantes
ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE
OAB/RN 5676•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2025, 18:46Transitado em Julgado em 21/02/2025
24/02/2025, 12:27Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 13:31Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025, 22:25Determinado o arquivamento
20/02/2025, 22:25Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025, 18:25Determinado o arquivamento
20/02/2025, 18:25Conclusos para despacho
10/02/2025, 08:52Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025, 08:52EvoluÃda a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃA CONTRA A FAZENDA PÃBLICA (12078)
10/02/2025, 08:33Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 14:47Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 13:11Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025, 20:21Conclusos para despacho
16/01/2025, 10:32Processo Reativado
16/01/2025, 10:32Documentos
Sentença
•20/02/2025, 18:25
Despacho
•04/02/2025, 20:21
Petição
•16/01/2025, 09:50
Despacho
•11/10/2024, 16:07
Decisão
•23/08/2024, 22:50
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 11:42
Outros documentos
•09/04/2024, 11:36
Acórdão
•01/03/2024, 21:11
Ato Ordinatório
•08/11/2023, 13:10
Acórdão
•25/10/2023, 22:11
Ato Ordinatório
•25/04/2023, 08:49
Acórdão
•17/03/2023, 23:24
Ato Ordinatório
•15/04/2020, 18:00
Despacho
•05/02/2020, 15:48
Outros documentos
•03/09/2019, 19:39