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0815572-41.2020.8.20.5106
Agravo Em Recurso EspecialRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
LUPERPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-20
EDSON MORAIS DE ALBUQUERQUE
CPF 291.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
11/04/2025, 16:23Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025, 16:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 950024/2024 - AgInt
20/03/2025, 13:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:54Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950024 - AgInt no AREsp 2746913 - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 19:10Conhecido o recurso de LUPERPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950024/2024 - AgInt no AREsp 2746913/RN
17/03/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
10/03/2025, 12:48Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:10Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950024/2024 - AgInt no AREsp 2746913/RN
24/02/2025, 15:16Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 950024/2024 - AgInt
29/11/2024, 05:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/11/2024, 08:27Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/11/2024, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024, 06:05Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/11/2024, 22:40
DECISÃO TERMINATIVA
•11/10/2024, 07:00