0800581-07.2022.8.20.5101

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 27.492,40

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:09

Conclusos para despacho

16/11/2023, 21:53

Recebidos os autos

13/11/2023, 11:04

Juntada de intimação de pauta

13/11/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800581-07.2022.8.20.5101 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Polo passivo OTACILIO LUCIO DA FONSECA NETO Advogado(s): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO COM PAGAMENTO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. INEXIST

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800581-07.2022.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:08

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

23/03/2023, 09:46

Publicado Intimação em 02/02/2023.

23/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de OTACILIO LUCIO DA FONSECA NETO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:52

Despacho

•17/11/2023, 13:09

Acórdão

•29/09/2023, 09:10

Despacho

•19/07/2023, 18:08

Sentença

•19/12/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 16:54

Sentença

•09/08/2022, 10:16

Despacho

•27/05/2022, 13:24

Despacho

•25/04/2022, 13:16

Decisão

•23/02/2022, 13:18

Despacho

•17/02/2022, 11:48