0802545-70.2020.8.20.5112

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 134.557,91

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA

CPF 012.***.***-84

Autor

SEVERIANO MELO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO

Reu

MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO

CNPJ 08.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:19

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2022.

15/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2022, 18:03

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2022, 12:17

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 10:35

DECISÃO

•09/03/2022, 19:57

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 08:40

SENTENÇA

•26/11/2020, 17:35

DECISÃO

•27/08/2020, 20:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2020, 16:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2020, 16:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2020, 16:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2020, 16:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2020, 16:05

DESPACHO

•20/07/2020, 14:42