0801180-15.2020.8.20.5133

Ação Civil PúblicaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 09:45

Decisão Determinação

09/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:10

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:52

Juntada de despacho

02/07/2025, 10:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.

02/12/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

02/12/2024, 12:43

Publicado Intimação em 29/01/2024.

25/11/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:09

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 12:26

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 12:54

Acórdão

•21/04/2025, 23:10

Decisão

•15/12/2024, 18:55

Decisão

•06/11/2024, 19:09

Despacho

•17/07/2024, 08:22

Despacho

•16/07/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:09

Sentença

•17/04/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:58

Sentença

•25/01/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:35

Despacho

•29/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:57

Decisão

•21/09/2022, 18:06

Despacho

•12/08/2022, 10:47