0100305-42.2019.8.20.0115

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

GILSON DA SILVA COSTA

Terceiro

WELLINGTON PIMENTA DE ALMEIDA

CPF 078.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/03/2023, 01:53

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/03/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 13/02/2023

24/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100305-42.2019.8.20.0115. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CARAÚBAS REU: WELLINGTON PIMENTA DE ALMEIDA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Órgão de Execução, no uso das suas atribuições legais, com base no procedimento policial anexado, ofereceu denúncia co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

20/01/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 17:29

Juntada de certidão

31/10/2022, 17:11

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 08:38

Ata da Audiência

•19/09/2022, 15:50

Despacho

•23/08/2022, 19:02