0848696-10.2018.8.20.5001

Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

BSE CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486•Representa: ATIVO

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503•Representa: ATIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657•Representa: ATIVO

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS

OAB/RN 6226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:34

Publicado Intimação de Pauta em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022, 17:48

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2022, 09:33

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:37

Juntada de Petição de parecer

07/06/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:02

Recebidos os autos

20/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 14:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2022, 15:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2022, 15:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2022, 15:40

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 16:02

SENTENÇA

•28/03/2022, 12:31

DESPACHO

•24/02/2021, 18:03

DESPACHO

•22/05/2020, 21:28

DESPACHO

•30/01/2020, 11:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2019, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 09:18

DECISÃO

•23/10/2018, 17:47