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0816971-32.2020.8.20.5001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.844,80
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
MANUEL PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF 021.***.***-62
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 14:45Arquivado Definitivamente
12/04/2023, 10:04Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 10:04Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 10:04Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 14:54Conclusos para despacho
03/04/2023, 12:56Recebidos os autos
30/03/2023, 17:29Juntada de ato ordinatório
30/03/2023, 17:29Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN. Embargado: Man Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816971-32.2020.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo MANUEL PINHEIRO DO NASCIMENTO Advogado(s): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0816971-32.2020.8.20.5001.
02/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
12/09/2021, 08:26Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:48Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021, 11:14Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 11:14Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 15:01Documentos
Despacho
•03/04/2023, 14:54
Acórdão
•31/01/2023, 20:42
Ato Ordinatório
•01/09/2022, 08:54
Acórdão
•18/08/2022, 12:00
Ato Ordinatório
•03/05/2022, 09:34
Acórdão
•07/04/2022, 19:50
Ato Ordinatório
•06/01/2022, 07:14
Acórdão
•13/12/2021, 09:07
Documento de Comprovação
•20/10/2021, 12:17
Ato Ordinatório
•03/09/2021, 13:32
Despacho
•27/05/2021, 21:04
Sentença
•24/03/2021, 18:57
Despacho
•12/01/2021, 09:59
Decisão
•22/07/2020, 06:59
Decisão
•19/05/2020, 15:39