0826017-11.2021.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ 63.***.***.0001-98

ERICK RENNE MOREIRA BALBINO

CPF 703.***.***-26

ESMERINDO BALBINO

CPF 642.***.***-20

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

14/12/2023, 13:13

14/12/2023, 13:13

21/11/2023, 05:01

20/11/2023, 18:22

20/11/2023, 16:10

13/11/2023, 23:59

27/10/2023, 10:33

25/10/2023, 05:46

24/10/2023, 19:04

24/10/2023, 15:18

17/10/2023, 14:15

17/10/2023, 14:01

21/09/2023, 05:36

20/09/2023, 19:17

19/09/2023, 18:46

Nenhum documento disponivel

0826017-11.2021.8.20.5001

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 942048/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942048 - AgInt no AREsp 2350340 - Publicação prevista para 21/11/2023

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00942048/2023 - AgInt no AREsp 2350340/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942048/2023 - AgInt no AREsp 2350340/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para ERICK RENNE MOREIRA BALBINO apresentar resposta à petição n. 942048/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942048/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942048/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)