0869406-12.2022.8.20.5001

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 83.520,00

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVANILSON SILVA PAULINO

OAB/RN 18988•Representa: PASSIVO

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA

OAB/RN 15807•Representa: PASSIVO

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ

OAB/RN 10037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de parecer

19/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2024, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2024, 12:40

Recebidos os autos

06/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 08:58

Documentos

Ciência

•18/11/2024, 18:36

Acórdão

•31/10/2024, 14:14

Despacho

•17/07/2024, 10:02

Despacho

•16/07/2024, 18:31

Decisão

•07/05/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:01

Sentença

•16/02/2024, 06:56

Despacho

•22/09/2023, 07:31

Despacho

•31/07/2023, 10:15

Despacho

•31/07/2023, 09:31

Despacho

•14/06/2023, 13:01

Despacho

•23/05/2023, 19:27

Despacho

•23/05/2023, 17:57

Despacho

•13/04/2023, 08:09

Decisão

•31/01/2023, 08:55