0027888-31.2008.8.20.0001

Ação Civil PúblicaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 4° Grau · TJRN · Recurso Extraordinário com Agravo · MIN. LUIZ FUX

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: ANGELINA SÁTIRO GOMES, FRANCISCO ELIAS DA SILVA, FRANCISCO NOBERTO DA SILVA, GEIZA LULA DE QUEIROZ SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE, MARIA GIZELDA DE MEDEIROS, MÁRIO FREIRE EMERENCIANO, NELSON QUEIROZ FILHO, PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027888-31.2008.8.20.0001

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0027888-31.2008.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 15 de junho de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificda

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0027888-31.2008.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 15 de junho de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificda

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: ANGELINA SÁTIRO GOMES, FRANCISCO ELIAS DA SILVA, FRANCISCO NOBERTO DA SILVA, GEIZA LULA DE QUEIROZ SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE, MARIA GIZELDA DE MEDEIROS, MÁRIO FREIRE EMERENCIANO, NELSON QUEIROZ FILHO, PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA, PEDR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027888-31.2008.8.20.0001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0027888-31.2008.8.20.0001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO as partes Recorridas para contrarrazoar o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 1 de fevereiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretária Judiciária

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2021, 13:41

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 12:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de apelação

11/12/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2020, 07:32

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:04

Outros documentos

•11/12/2020, 22:52

Sentença

•10/11/2020, 07:32

Decisão

•07/07/2020, 22:22

Decisão

•22/04/2020, 10:01

Decisão

•16/03/2020, 14:19

Acórdão

•04/12/2019, 16:19

Sentença

•04/12/2019, 16:19

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 16:19

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 16:19

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 16:19

Sentença

•04/12/2019, 16:19

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 16:19

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 16:18

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 16:18