0805026-71.2022.8.20.5100

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.023,52

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de prestação de contas

29/01/2026, 11:52

Juntada de alvará recebido

23/01/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:16

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:56

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 22:13

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

01/12/2025, 22:13

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de prestação de contas

05/08/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:39

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 11:16

Decisão

•16/12/2025, 22:13

Decisão

•09/07/2025, 14:17

Decisão

•30/06/2025, 19:11

Despacho

•05/06/2025, 14:17

Decisão

•07/03/2025, 10:24

Despacho

•07/02/2025, 14:17

Petição

•28/12/2024, 13:05

Decisão

•02/10/2024, 16:04

Outros documentos

•01/10/2024, 13:12

Ciência

•26/06/2024, 23:29

Decisão

•18/06/2024, 12:54

Despacho

•13/06/2024, 13:53

Despacho

•13/06/2024, 13:51

Sentença

•16/04/2024, 18:17