0804361-10.2022.8.20.5600

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

JOSE GONZAGA DOS SANTOS

CPF 044.***.***-40

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA

OAB/RN 14149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

22/06/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:01

Juntada de intimação

07/06/2023, 13:08

Recebidos os autos

07/06/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

19/05/2023, 09:37

Juntada de termo

19/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:18

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:39

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:36

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 17:22

DESPACHO

•26/04/2023, 12:39

DESPACHO

•24/02/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 13:47

SENTENÇA

•30/01/2023, 20:05

DECISÃO

•11/01/2023, 18:39

DESPACHO

•09/12/2022, 18:35

DESPACHO

•30/11/2022, 16:28

DESPACHO

•08/11/2022, 13:05

DESPACHO

•31/10/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 10:34