0834493-14.2016.8.20.5001

Apelação CívelPrestação de ContasParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 99.356,65

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOAO TOME BEZERRA

CPF 647.***.***-59

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO

OAB/RN 8074•Representa: ATIVO

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO

OAB/RN 6030•Representa: ATIVO

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES

OAB/RN 5541•Representa: ATIVO

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES

OAB/RN 13132•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2022, 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção

13/01/2022, 11:07

Conclusos para decisão

15/11/2021, 22:45

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:09

Recebidos os autos

29/10/2021, 08:31

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•05/06/2023, 13:18

DECISÃO

•29/05/2023, 10:47

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 10:40

DESPACHO

•30/05/2022, 17:01

DECISÃO

•13/01/2022, 11:07

OUTROS DOCUMENTOS

•11/11/2021, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 11:09

SENTENÇA

•08/10/2020, 12:05

DESPACHO

•13/08/2020, 17:11

DECISÃO

•21/01/2020, 09:59

DESPACHO

•04/09/2019, 08:31

DESPACHO

•10/01/2018, 10:19

DECISÃO

•08/08/2016, 14:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2016, 23:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2016, 23:54