0800614-37.2023.8.20.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno

Partes do Processo

ANA CATARINA GALHARDO ROCHA

CPF 031.***.***-77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542950/2024

27/06/2024, 08:41

Protocolizada Petição 542950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 209171/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209171 - AgInt no RMS 72671 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ANA CATARINA GALHARDO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209171/2024 - AgInt no RMS 72671/RN

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 23:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209171/2024 - AgInt no RMS 72671/RN

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/05/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 209171/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

23/05/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 209171/2024 -

20/03/2024, 05:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 11:20