0803045-72.2020.8.20.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.427,77

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó

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Partes do Processo

RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA

CPF 201.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 17298•Representa: ATIVO

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 17766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:58

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:15

Sentença

•27/06/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:06

Petição

•25/04/2024, 17:42

Sentença

•10/04/2024, 15:53

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 21:28

Acórdão

•16/03/2023, 08:01

Decisão

•15/04/2021, 09:24

Sentença

•25/02/2021, 11:17

Despacho

•06/10/2020, 19:18