0802513-31.2021.8.20.5112

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 39.508,65

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

SONIA MARIA LOPES

CPF 413.***.***-20

Autor

APODI GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE APODI

CNPJ 08.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:47

Juntada de intimação de pauta

02/06/2023, 10:22

Recebidos os autos

02/06/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802513-31.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2022, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 19:47

Documentos

Acórdão

•16/03/2023, 07:25

Sentença

•08/11/2021, 17:51

Documento de Comprovação

•10/08/2021, 15:22

Despacho

•13/07/2021, 13:14