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0807046-61.2015.8.20.5106
Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
Partes do Processo
LUANA PATRICIA COSTA FILGUEIRA
CPF 083.***.***-01
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.
UNIVERSIDADE POTIGUAR
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2023, 11:42Recebidos os autos
26/05/2023, 10:21Juntada de petição
26/05/2023, 10:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807046-61.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end
02/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807046-61.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end
02/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/10/2021, 12:14Juntada de certidão
14/10/2021, 12:02REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
17/06/2021, 01:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/10/2015, 12:31Juntada de documento de comprovação
08/10/2015, 12:28Proferido despacho de mero expediente
10/09/2015, 13:54Conclusos para despacho
06/09/2015, 00:55Juntada de certidão
06/09/2015, 00:54Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2015 23:59:59.
05/09/2015, 23:01Juntada de Petição de petição
04/09/2015, 18:18Documentos
Acórdão
•19/04/2023, 14:21
Despacho
•10/09/2015, 13:54
Sentença
•21/07/2015, 15:10
Decisão
•30/03/2015, 12:31
Outros documentos
•30/03/2015, 11:09