0803689-57.2021.8.20.5108

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.849,03

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros

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Partes do Processo

ELIANE SOARES GERMANO ELIAS

CPF 061.***.***-11

Autor

RIACHO DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 08.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA

OAB/RN 7184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2023, 17:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:02

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:32

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:13

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:19

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 15:55

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 15:34

Despacho

•15/08/2023, 15:09

Decisão

•16/06/2023, 11:23

Decisão

•16/06/2023, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:24

Acórdão

•06/05/2023, 18:33

Decisão

•07/04/2022, 13:26

Sentença

•15/03/2022, 09:05

Despacho

•10/02/2022, 16:34

Despacho

•25/10/2021, 11:23

Despacho

•21/10/2021, 20:49