0802124-04.2021.8.20.5126

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.678,73

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz

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Partes do Processo

VINICIO HOLANDA CAVALCANTI

CPF 074.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 00.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:33

Decorrido prazo de THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:17

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:27

Juntada de intimação de pauta

19/05/2023, 09:19

Recebidos os autos

19/05/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802124-04.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802124-04.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 22:17

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 10:17

Acórdão

•16/04/2023, 22:07

Despacho

•04/10/2022, 22:17

Decisão

•29/08/2022, 11:43

Despacho

•28/04/2022, 07:47

Sentença

•25/02/2022, 13:08

Decisão

•27/09/2021, 10:31

Certidão

•31/08/2021, 08:06

Despacho

•26/08/2021, 14:03