0800718-29.2023.8.20.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSELITO SOARES DA SILVA JUNIOR

CPF 069.***.***-44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136592/2024

28/02/2024, 08:21

Protocolizada Petição 136592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 08:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/02/2024, 13:25

Conhecido o recurso de JOSELITO SOARES DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

20/02/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/01/2024, 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024, 12:54

Documentos

Nenhum documento disponivel