0841924-31.2018.8.20.5001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.393,44

Orgao julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ 08.***.***.0003-05

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de termo

07/11/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição de extinção

21/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

28/02/2023, 20:54

Publicado Intimação em 06/02/2023.

28/02/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:37

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 15:53

Despacho

•19/07/2025, 11:05

Decisão

•18/10/2022, 12:01

Decisão

•25/05/2021, 08:21

Despacho

•06/04/2020, 10:53

Decisão

•14/09/2018, 10:53