0125388-58.2012.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-24

Autor

RECORD INCORPORACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-62

Autor

LUIZ HIPPOLYTO CORREIA

CPF 009.***.***-14

Reu

PAULO BEZERRA RAMALHO CORREIA

CPF 012.***.***-46

Reu

ERNESTO ANTONIO GUERRA FIGUEIREDO DA SILVA

CPF 140.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438386/2024

28/05/2024, 12:26

Protocolizada Petição 438386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 185681/2024 - AgInt

22/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185681 - AgInt no AREsp 2537150 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 17:30

Conhecido o recurso de RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. e RECORD INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185681/2024 - AgInt no AREsp 2537150/RN

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185681/2024 - AgInt no AREsp 2537150/RN

02/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/04/2024, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para JUAN CUENCA LLUIS apresentar resposta à petição n. 185681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.

17/04/2024, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para ALEJANDRO GUINDAL ANDREU apresentar resposta à petição n. 185681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.

17/04/2024, 16:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 10:30