0820189-34.2021.8.20.5001

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

ANTONIA JANAINA SARAIVA DOS SANTOS

CPF 010.***.***-25

Autor

MONICA MOREIRA DA SILVA

CPF 008.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 2287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

13/05/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de parecer

26/03/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:33

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 14:20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 17:59

DESPACHO

•13/03/2024, 11:33

DECISÃO

•01/03/2024, 08:44

PETIÇÃO

•04/09/2023, 14:11

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:44

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:44

DECISÃO

•22/11/2022, 09:14

DECISÃO

•16/08/2021, 09:57

DECISÃO

•30/07/2021, 21:12