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0801208-14.2022.8.20.5100
UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
11ª VARA FEDERAL
Processos relacionados
Partes do Processo
MURILO LELIS BEZERRA NETO
CPF 012.***.***-54
DNOCS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
CNPJ 00.***.***.0001-43
RENATO FERNANDES DA SILVA
CPF 099.***.***-12
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
CPF 090.***.***-70
Advogados / Representantes
EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL
OAB/RN 18363•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de petição de Petição (outras)
02/03/2026, 15:29Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
01/09/2025, 19:02Juntada de Certidão
04/08/2025, 12:05Juntada de Certidão
04/08/2025, 10:02Expedição de expediente
04/08/2025, 09:58Juntada de Certidão de Intimação
11/03/2025, 00:00Juntada de petição de Petição (outras)
07/03/2025, 11:45Juntada de petição de Petição (outras)
06/03/2025, 15:46Juntada de Certidão de Intimação
06/03/2025, 15:46Expedição de expediente
28/02/2025, 20:49Julgado improcedente o pedido
28/02/2025, 20:49Conclusos para julgamento
17/02/2025, 20:38Juntada de Certidão
17/02/2025, 20:23Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/02/2025, 20:21Juntada de Certidão de Intimação
27/12/2024, 00:00Documentos
Sentença
•28/02/2025, 20:49
Despacho
•16/12/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 18:09
Decisão
•15/10/2024, 17:36
Despacho
•25/09/2024, 08:06
Ato Ordinatório
•26/02/2024, 08:34
Despacho
•18/12/2023, 14:38
Autos Digitalizados
•24/10/2023, 13:11