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0101692-45.2017.8.20.0121
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Macaíba
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 12:05Expedição de Certidão.
04/10/2023, 17:05Expedição de Certidão.
04/10/2023, 16:49Expedição de Certidão.
14/06/2023, 12:26Juntada de intimação
12/06/2023, 14:51Recebidos os autos
12/06/2023, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Terezinha Soares da Silva Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa Apelado: Ministério Público Relat Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101692-45.2017.8.20.0121 Polo ativo TEREZINHA SOARES DA SILVA e outros Advogado(s): GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal nº 0101692-45.2017.8.20.0121 Origem: 1ª Vara de Macaíba
15/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101692-45.2017.8.20.0121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
20/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101692-45.2017.8.20.0121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
20/04/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/03/2023, 13:49Expedição de Certidão.
17/03/2023, 13:47Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023, 10:10Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 12:12Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 12:06Juntada de despacho
03/03/2023, 14:08Documentos
Acórdão
•12/05/2023, 10:18
Despacho
•21/03/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•06/03/2023, 12:06
Despacho
•01/02/2023, 10:34
Ato Ordinatório
•01/02/2023, 09:40
Decisão
•17/01/2023, 18:18
Ato Ordinatório
•05/09/2022, 22:54