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0807316-70.2019.8.20.5001

Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:36

Juntada de petição

08/07/2024, 21:13

Recebidos os autos

08/07/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807316-70.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807316-70.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807316-70.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME ADVOGADO: KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA, JAILTON MAGALHAES DA COSTA, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES, EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA, NICACIO LOIA DE MELO NETO EMBARGADO: COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS ADVOGADO LUIS GUSTAVO ALVES SMITH registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO AL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807316-70.2019.8.20.5001

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807316-70.2019.8.20.5001 Polo ativo NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Advogado(s): KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA, JAILTON MAGALHAES DA COSTA, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES, EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA, NICACIO LOIA DE MELO NETO Polo passivo COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS Advogado(s): LUIS GUSTAVO ALVES SMITH registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, FLAV

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807316-70.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807316-70.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME ADVOGADO: KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA, JAILTON MAGALHAES DA COSTA, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES, EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA, NICACIO LOIA DE MELO NETO, JOSEILTON FABIO DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS ADVOGADO: LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE, MARINA MELO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807316-70.2019.8.20.5001

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME ADVOGADO: KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA, JAILTON MAGALHAES DA COSTA, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES, EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA, NICACIO LOIA DE MELO NETO, JOSEILTON FABIO DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS ADVOGADO: LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE, MARINA MELO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807316-70.2019.8.20.5001

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME ADVOGADO: KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA, JAILTON MAGALHAES DA COSTA, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES, EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA, NICACIO LOIA DE MELO NETO, JOSEILTON FABIO DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS ADVOGADO LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE, MARINA MELO A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807316-70.2019.8.20.5001

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Advogado(s): KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA, JAILTON MAGALHAES DA COSTA, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES, EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA, NICACIO LOIA DE MELO NETO, JOSEILTON FABIO DA SILVA APELADO: COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS Advogado(s): LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, FLAVIO VICTOR ARGANDONA PONCE, MARINA MELO ALVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807316-70.2019.8.20.5001

03/02/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
27/05/2024, 12:10
Despacho
29/02/2024, 09:24
Acórdão
19/12/2023, 09:31
Despacho
10/07/2023, 17:05
Despacho
26/05/2023, 16:22
Despacho
28/03/2023, 14:48
Despacho
01/02/2023, 21:29
Despacho
09/08/2022, 10:10
Despacho
05/08/2022, 14:11
Despacho
18/05/2022, 12:46
Despacho
11/01/2022, 15:55
Ato Ordinatório
20/12/2021, 09:11
Ato Ordinatório
17/09/2021, 14:29
Sentença
16/08/2021, 09:56
Despacho
10/06/2021, 12:24