0820079-06.2019.8.20.5001

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

MARCIO MAGNUS DE LIMA

CPF 034.***.***-89

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0352-89

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 16.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:22

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 15:17

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820079-06.2019.8.20.5001 Polo ativo MARCIO MAGNUS DE LIMA Advogado(s): HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820079-06.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 12:31

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:15

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:24

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 14:43

Acórdão

•07/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:44

Despacho

•19/05/2022, 11:24

Sentença

•14/02/2022, 14:33

Despacho

•15/10/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 20:13

Despacho

•18/11/2020, 12:02

Despacho

•13/05/2020, 15:47

Decisão

•10/10/2019, 18:51

Despacho

•10/06/2019, 18:21

Decisão

•28/05/2019, 16:54

Documento de Comprovação

•22/05/2019, 11:25