0809464-17.2022.8.20.0000

Agravo de InstrumentoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0002-88

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809464-17.2022.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ANTONIO ANDRE DE SOUZA REGO e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA QUANTO À DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL (COJUD). REJE

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809464-17.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:36

Conclusos para decisão

26/09/2022, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/09/2022, 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/09/2022, 19:42

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

19/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

14/09/2022, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2022, 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2022, 13:10

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 11:55

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 10:36

DECISÃO

•19/09/2022, 11:17

DECISÃO

•25/08/2022, 13:10

OUTROS DOCUMENTOS

•23/08/2022, 11:55