0801761-25.2022.8.20.5112

Procedimento Comum CívelComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 102.895,05

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES

CPF 412.***.***-20

Autor

APODI GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE APODI

CNPJ 08.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:05

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 14:18

Recebidos os autos

18/05/2023, 11:11

Juntada de outros documentos

18/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801761-25.2022.8.20.5112 Polo ativo MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE APODI Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801761-25.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 17:02

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 18:41

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 13:47

Acórdão

•08/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:04

Decisão

•09/12/2022, 10:13

Outros documentos

•05/10/2022, 08:33

Sentença

•12/09/2022, 20:19

Outros documentos

•06/07/2022, 08:19

Despacho

•01/07/2022, 13:04

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 10:36