0831029-69.2022.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.861,09

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:37

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0831029-69.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS. POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte. DESPACHO. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, arquivar o feito. Publicar. Intimar. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0831029-69.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS. POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte. DESPACHO. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, arquivar o feito. Publicar. Intimar. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto

25/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:57

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:05

Recebidos os autos

23/05/2023, 12:39

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: DES. DILERMANDO MOTA Vogais: DES. CORNÉLIO ALVES, DES. CLAUDIO SANTOS, DES. EXPEDITO FERREIRA e DES. IBANEZ MONTEIRO Decisão: A Prim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 14 de março de 2023 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0831029-69.2022.8.20.5001

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0831029-69.2022.8.20.5001 Polo ativo MARIA DAS DORES DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA ORIGEM, COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. TÍTULO EXEQUENDO QUE DET

27/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 17:57

Acórdão

•22/03/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:02

Sentença

•21/06/2022, 17:05

Despacho

•17/05/2022, 08:14

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:09

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:09

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:09

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:09