0100141-53.2014.8.20.0115

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2014

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIO JULIO DA SILVA

CPF 942.***.***-49

Autor

ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741•Representa: ATIVO

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:03

Outras Decisões

12/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão

18/05/2023, 07:58

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 10:14

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100141-53.2014.8.20.0115 Polo ativo ANTONIO JULIO DA SILVA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO INSS. REALIZAÇÃO DE PER

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100141-53.2014.8.20.0115, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:05

Despacho

•15/04/2026, 14:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 14:06

Decisão

•16/08/2024, 11:33

Despacho

•07/03/2024, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2024, 12:40

Decisão

•12/09/2023, 13:09

Acórdão

•08/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:05

Despacho

•16/03/2022, 13:52

Sentença

•06/07/2021, 15:09

Despacho

•19/05/2021, 08:42

Decisão / Despacho

•14/05/2021, 08:43

Decisão / Despacho

•14/05/2021, 08:42

Decisão / Despacho

•14/05/2021, 08:42