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0102748-60.2015.8.20.0129
Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2015
Valor da Causa
R$ 7.831,22
Orgao julgador
3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/11/2023, 08:39Recebidos os autos
22/11/2023, 14:29Juntada de decisão
22/11/2023, 14:29Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102748-60.2015.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Polo passivo PORTO GASPAR CONSTRUCOES LTDA-ME Advogado(s): WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO, EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE, ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO MACIEL DE ANDRADE, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA, LOUISE MAGNA GOMES GALVAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. E
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102748-60.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
08/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102748-60.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
08/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: PORTO GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Considerando a interposição de Embargos Declaratórios (ID 18777834), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198): 0102748-60.2015.8.20.0129. intime-se a parte embargada, com fundamento no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal. I
24/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102748-60.2015.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Polo passivo PORTO GASPAR CONSTRUCOES LTDA-ME Advogado(s): WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO, EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE, ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO MACIEL DE ANDRADE, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA, LOUISE MAGNA GOMES GALVAO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ
10/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102748-60.2015.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/11/2022, 09:08Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 09:06Decorrido prazo de RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022, 15:59Decorrido prazo de ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022, 08:24Decorrido prazo de LOUISE MAGNA GOMES GALVAO em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022, 08:24Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022, 16:49Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/04/2026, 12:06
Acórdão
•05/09/2023, 11:43
Despacho
•23/03/2023, 11:34
Acórdão
•06/03/2023, 11:16
Ato Ordinatório
•19/01/2023, 00:21
Ato Ordinatório
•17/01/2023, 12:58
Decisão
•26/12/2022, 18:52
Ato Ordinatório
•07/07/2022, 10:43
Sentença
•20/04/2022, 12:23
Decisão / Despacho
•20/04/2022, 12:23
Decisão / Despacho
•20/04/2022, 12:23
Sentença
•20/04/2022, 12:23
Decisão / Despacho
•20/04/2022, 12:23