0855294-82.2015.8.20.5001

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 119.334,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Autor

ADRIANO DE MEDEIROS LOPES

CPF 752.***.***-00

Reu

CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA

CPF 230.***.***-04

Reu

ALBIMAR CORREIA DE MORAIS

CPF 107.***.***-72

Reu

ADRIANO DE MEDEIROS LOPES - ME

CNPJ 09.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/06/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:49

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/05/2023, 06:02

Recebidos os autos

23/05/2023, 19:45

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0855294-82.2015.8.20.5001 Polo ativo ALBIMAR CORREIA DE MORAIS e outros Advogado(s): BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, TIAGO CAETANO DE SOUZA Polo passivo MPRN - 46ª Promotoria Natal e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855294-82.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/09/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de MPRN - 46ª Promotoria Natal em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2021, 15:15

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 10:31

Petição

•22/03/2023, 11:01

Acórdão

•13/03/2023, 10:15

Despacho

•01/08/2022, 18:13

Despacho

•02/06/2022, 09:34

Despacho

•07/03/2022, 08:54

Despacho

•01/10/2021, 07:47

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 10:11

Sentença

•03/05/2021, 10:53

Despacho

•09/03/2021, 10:18

Sentença

•26/11/2020, 19:13

Decisão

•06/04/2020, 14:13

Despacho

•06/12/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 08:35

Despacho

•19/09/2019, 07:48