0816287-10.2020.8.20.5001

Apelação CívelAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.029,28

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL AUGUSTO DA SILVA

CPF 654.***.***-68

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

14/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão

18/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos (por devolução) para relatoria de origem

18/06/2022, 16:34

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

07/06/2022, 11:50

Conclusos para despacho

27/05/2022, 21:26

Juntada de termo

27/05/2022, 21:24

Recebidos os autos

27/05/2022, 21:21

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STF

24/05/2022, 15:09

Juntada de certidão

09/05/2022, 10:30

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 11:08

DESPACHO

•05/11/2022, 16:59

DESPACHO

•08/09/2022, 11:16

DESPACHO

•07/06/2022, 11:50

DECISÃO

•28/03/2022, 11:24

PROVA EMPRESTADA

•02/08/2021, 14:10

PROVA EMPRESTADA

•02/08/2021, 14:10

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 18:12

DESPACHO

•17/05/2021, 12:13

PROVA EMPRESTADA

•06/04/2021, 11:19

PROVA EMPRESTADA

•06/04/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 10:49

DESPACHO

•25/02/2021, 15:34

SENTENÇA

•19/02/2021, 08:56