0800144-48.2017.8.20.5001

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2017

Valor da Causa

R$ 62.696,16

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

ANGELICA NOBREGA MONTEIRO

CPF 156.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO

OAB/RN 10318•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA

OAB/RN 11139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

29/05/2023, 21:16

Recebidos os autos

29/05/2023, 20:37

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800144-48.2017.8.20.5001 Polo ativo ANGELICA NOBREGA MONTEIRO Advogado(s): MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO, JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA QUE BUSCA O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA APOSENTADA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRIT

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800144-48.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 01:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:10

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 16:59

Acórdão

•06/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:15

Despacho

•15/07/2022, 18:41

Sentença

•27/04/2022, 20:18

Documento de Comprovação

•08/01/2022, 10:47

Documento de Comprovação

•08/01/2022, 10:47

Documento de Comprovação

•08/01/2022, 10:47

Documento de Comprovação

•08/01/2022, 10:47

Despacho

•26/11/2021, 08:14

Acórdão

•07/06/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 10:47

Documento de Comprovação

•27/04/2020, 16:56