Voltar para busca
0809258-03.2022.8.20.0000
Agravo de InstrumentoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 47.671,15
Orgao julgador
Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ADVOGADO: ANDRE RAMON MOREIRA LOPES, ALVARO QUEIROZ BORGES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809258-03.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão im
22/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ADVOGADO: ANDRE RAMON MOREIRA LOPES e outros RECORRIDO: ALIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA DESPACHO Determino que a Secretaria Judiciária renove o prazo para contrarrazões recursais, dessa vez em nome do município ora recorrido. Publique-se. Cumpra Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809258-03.2022.8.20.0000
18/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0809258-03.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 16 de junho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria
19/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809258-03.2022.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): ANDRE RAMON MOREIRA LOPES Polo passivo ALIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARID
12/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809258-03.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
04/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809258-03.2022.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): ANDRE RAMON MOREIRA LOPES Polo passivo ALIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DIRIGIDA EM DESFAVOR DE ENTE MUNICIPAL. TÍTULO
10/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809258-03.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
03/02/2023, 00:00Conclusos para decisão
11/10/2022, 08:32Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 16:38Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022, 09:58Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 12:42Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 10:56Conclusos para decisão
19/08/2022, 01:09Distribuído por sorteio
19/08/2022, 01:05Documentos
DECISÃO / DESPACHO
•29/10/2024, 11:47
DECISÃO
•14/09/2023, 13:13
DECISÃO
•10/08/2023, 12:29
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•07/06/2023, 16:38
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•07/06/2023, 16:38
ACÓRDÃO
•02/05/2023, 12:37
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 11:10
DECISÃO
•21/10/2022, 14:16
DESPACHO
•25/08/2022, 10:56