0101582-40.2016.8.20.0102

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 35.853,96

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE SOUZA

CPF 242.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:20

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:10

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101582-40.2016.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 25-05-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 25/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101582-40.2016.8.20.0102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2021, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 09:28

Desentranhado o documento

06/07/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 03:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 18:38

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:40

Sentença

•20/05/2021, 15:37