0800699-08.2022.8.20.5125

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.532,38

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MOURA

CPF 378.***.***-00

Autor

PATU GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PATU

CNPJ 08.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO

OAB/RN 19248•Representa: ATIVO

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA

OAB/RN 15860•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:21

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:15

Juntada de intimação de pauta

21/06/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800699-08.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/11/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado

13/10/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:54

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 22:48

Documentos

Acórdão

•14/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:27

Sentença

•27/09/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 17:20

Despacho

•01/06/2022, 17:16