0812232-79.2021.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 165.550,00

Orgao julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

FABRICIO AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF 055.***.***-02

Autor

HALYSON FERREIRA DE LEMOS

CPF 094.***.***-86

Autor

ITALO REGIO ALVES DA NOBREGA

CPF 101.***.***-02

Autor

ARTHUR BALBOA DE MEDEIROS MARTINS

CPF 108.***.***-01

Autor

DANIEL LAZARO MENDES VIANA

CPF 062.***.***-45

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER

OAB/PE 16933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:06

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:21

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:43

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812232-79.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 15/07/2022

22/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de PATRICIA CORDEIRO BRAYNER em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:04

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 12:06

Acórdão

•14/05/2023, 16:27

Despacho

•10/10/2022, 14:41

Despacho

•22/07/2022, 09:04

Sentença

•14/06/2022, 16:34

Despacho

•24/11/2021, 10:22

Despacho

•03/03/2021, 19:28

Decisão

•02/03/2021, 19:05