0836681-04.2021.8.20.5001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.474,22

Orgao julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

LUIZA BRAGA DA SILVA

CPF 044.***.***-79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:18

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:20

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:19

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836681-04.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/06/2022, 16:43

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:27

Juntada de ato ordinatório

20/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:32

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:49

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:18

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 09:18

Acórdão

•14/05/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:24

Sentença

•08/03/2022, 17:18

Sentença

•29/09/2021, 11:51

Despacho

•04/08/2021, 14:39