0827352-31.2022.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.772,15

Orgao julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

FRANCISCO GILBERTO AMORIM BELO

CPF 200.***.***-15

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO

OAB/RN 2040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO AMORIM BELO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO AMORIM BELO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:59

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:56

Recebidos os autos

13/06/2023, 10:43

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 10:43

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 12:59

Acórdão

•08/05/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:37

Sentença

•06/09/2022, 09:59

Despacho

•10/08/2022, 13:29

Despacho

•03/05/2022, 00:42