0802277-45.2022.8.20.5112

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.428,63

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

MARIA VERA LUCIA LEITE GURGEL

CPF 589.***.***-34

Autor

APODI GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE APODI

CNPJ 08.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:11

Juntada de intimação de pauta

21/06/2023, 12:56

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802277-45.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:14

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 13:42

Documentos

Acórdão

•08/05/2023, 08:07

Sentença

•29/09/2022, 18:22

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 10:54

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 10:54

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 10:54

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 10:54

Decisão

•30/06/2022, 21:25

Despacho

•14/06/2022, 11:51