0855783-12.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 34.370,57

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FERNANDO LUIZ DE LIMA e outros (2) ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855783-12.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 18931664) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 1655

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FERNANDO LUIZ DE LIMA e outros (2) ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855783-12.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 18931664) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 1655

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0855783-12.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargantes: Fernando Luiz de Lima, Maria de Lourdes Carlos Frutuoso e Maria de Lourdes Pereira de Medeiros. Advogados: Dr. T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0855783-12.2021.8.20.5001 Polo ativo FERNANDO LUIZ DE LIMA e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0855783-12.2021.8.20.5001.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855783-12.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2022, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 21:01

Juntada de certidão

08/06/2022, 20:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:56

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/01/2022, 15:35

Documentos

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:30

Sentença

•04/01/2022, 15:35

Despacho

•17/11/2021, 18:00

Petição

•16/11/2021, 14:40

Documento de Comprovação

•16/11/2021, 14:40

Documento de Comprovação

•16/11/2021, 14:40