0831101-03.2015.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PEREIRA PESSOA

CPF 915.***.***-34

Autor

LUCICLEIDE PEREIRA PESSOA GOMES

CPF 000.***.***-36

Autor

CARMEM SOCORRO NOBREGA ARAUJO

CPF 291.***.***-49

Reu

NATUR - NATAL TRANSPORTES URBANOS E FRETAMENTOS LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-86

Reu

ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CALDAS COSME

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS

OAB/RN 9706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:46

Conheço do agravo de LUCICLEIDE PEREIRA PESSOA GOMES e LUIZ CARLOS PEREIRA PESSOA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/08/2023, 15:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/08/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023, 17:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/05/2023, 14:14

Documentos

Nenhum documento disponivel