0009892-39.2008.8.20.0124

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 137.612,13

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

METRO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

02/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

02/03/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009892-39.2008.8.20.0124. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METRO PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Em petição de Id. 73767602 – págs. 04/05, a Fazenda Pública informa que a parte executada teria alienado um imóvel e adquirido outro, pugnando, diante disso, pelo reconhecimento de fraude Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:51

Outras Decisões

12/11/2022, 09:19

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:47

Juntada de outros documentos

14/07/2022, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 18:48

Decisão

•22/08/2023, 15:12

Decisão

•12/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:47

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35

Decisão / Despacho

•27/09/2021, 09:35