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0110455-36.2019.8.20.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Partes do Processo
MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL
PAULO PEREIRA DOS SANTOS
ROGER FELLIPE DUARTE DOS SANTOS
JOSENILDO FRANCISCO DE SOUZA
CPF 068.***.***-52
PHILLIPI GABRIEL VIEIRA DE MELO
CPF 090.***.***-62
Advogados / Representantes
FRANCISCO EDSON BARBOSA
OAB/RN 19088•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/01/2024, 11:14Expedição de Certidão.
18/01/2024, 10:53Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 10:50Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 08:27Expedição de Ofício.
20/11/2023, 08:07Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 10:48Expedição de Certidão.
17/11/2023, 10:43Transitado em Julgado em 31/10/2023
17/11/2023, 08:57Juntada de certidão
17/11/2023, 08:54Juntada de certidão
17/11/2023, 08:53Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 08:13Conclusos para despacho
06/11/2023, 13:44Decorrido prazo de JOSENILDO FRANCISCO DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 08:56Decorrido prazo de JOSENILDO FRANCISCO DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 08:56Juntada de devolução de mandado
26/10/2023, 12:12Documentos
Despacho
•09/11/2023, 08:13
Outros documentos
•25/09/2023, 23:57
Sentença
•01/09/2023, 12:34
Outros documentos
•24/01/2023, 21:42
Despacho
•07/11/2022, 11:55
Outros documentos
•31/10/2022, 21:26
Decisão
•16/09/2022, 11:56
Decisão
•23/06/2022, 16:05