0809138-57.2022.8.20.0000

Agravo de Execução PenalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público Agravado: João Rodrigo Gomes de Sousa Def. Pública: Dra. Ticiana Doth Rodrigues Alves Medeiros Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA PELA DEFESA. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa Agravo em Execução Penal n. 0809138-57.2022.8.20.0000

06/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

11/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:11

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/08/2022, 14:13

Determinação de redistribuição por prevenção

17/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 10:24

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 19:51

DESPACHO

•21/09/2022, 10:37

DESPACHO

•29/08/2022, 12:11

DESPACHO

•17/08/2022, 11:15

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2022, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2022, 10:24