0800132-26.2022.8.20.0000

Agravo Em Recurso EspecialExtorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Revisão Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSE WILSON TRAJANO DE FREITAS

CPF 223.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024

22/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166752/2024

06/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 166752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1076430/2023 - AgRg

04/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076430 - AgRg no AREsp 2464370 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/02/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de JOSE WILSON TRAJANO DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1076430/2023 - AgRg no AREsp 2464370

27/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/12/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1211014/2023

14/12/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1211014/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113525/2023

13/11/2023, 08:36

Protocolizada Petição 1113525/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

13/11/2023, 08:25

Documentos

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